Autorizada alteração de nome a transexual

Município de Perdões é condenado por alagamento

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).